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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
265 atos · página 2 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.738/PROGESP/CPII, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA FNDE N° 820, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 822, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 827, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA N° 2.425, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP N° 2.436, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 3.826/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 3.825/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 3.824/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 3.823/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 3.822/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 3.821/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 3.834/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 3.835/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 3.836/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 3837/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
PORTARIA Nº 1.939/IFBA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 403-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste › Gabinete da Diretoria Geral
RESOLUÇÃO Nº 67/CONSUP/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 2.270/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria