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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Ato NormativoSeção 1 · Edição 174 · Pág. 36

RETIFICAÇÃO

Ministério da FazendaConselho Nacional de Política Fazendária

O que significa para o Brasil?

Este ato corrige um erro de digitação na data de um documento oficial anterior. A alteração garante que a data correta de emissão do Ato COTEPE/PMPF nº 25 seja registrada oficialmente.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RETIFICAÇÃO No título do Ato COTEPE/PMPF nº 25, de 9 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, Seção 1, página 34, Onde se lê: "..., DE 9 DE AGOSTO DE 2026"; Leia-se: "..., DE 9 DE SETEMBRO DE 2026".

Entidades citadas

Órgãos
Diário Oficial da União
Normas citadas
Ato COTEPE/PMPF nº 25