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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 76 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte