AVISO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03015-2026/Semsa/Breves. Credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, por intermédio da secretária municipal de saúde, Jucineide Alves Barbosa, portaria 004/2025-gab.PMB, torna pública a ratificação do procedimento de inexigibilidade de licitação decorrente do credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS, com fundamento no art. 74, inciso IV, e Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos Arts. 74 a 77 do decreto municipal nº 047/2023. Objeto: Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) especializadas para prestação de serviços de realização de exames diagnósticos por imagem e exames gráficos, com emissão de laudos médicos, de forma complementar à rede municipal de saúde. Empresa credenciada: Clínica de Diagnóstico por imagem Saúde Vida - CNPJ nº 18.596.477/0001-47. Data da ratificação: 11/09//2026. Breves/PA, 11 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbosa Secretário(a) Municipal de Saúde