EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 1606001/2024, Firmado Entre a Prefeitura/Fundo Municipal Educação de Cachoeira do Piriá/Pa e Empresa: A A B Sobrinho Construtora e Serviços Ltda. A Prefeitura/Fundo Municipal Educação de Cachoeira do Piriá/Pa, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 534 - Centro - Cachoeira do Piriá, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.906.287/0001-28, neste ato representado por sua Prefeita a Sr.(a) Maria Bernadete Bessa do Nascimento, brasileira, portador da RG n° xxx06 e CPF nº xxx.xxx.422-20, doravante denominado Contratante, por meio do presente Extrato, resolve Rescindir de Forma Consensual o Contrato nº 1606001/2026, firmado com a empresa A A B Sobrinho Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 57.663.517/0001-88, com sede na rua TV. Comércio, nº 01, bairro Centro, Cachoeira do Piriá/PA, CEP 68.617-000, doravante denominada Contratada, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo o cancelamento do contrato, conforme autorização da autoridade competente, seguindo os ditames legais do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa. Verificada a oportunidade e conveniência para a Prefeitura Municipal, e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da Contratante e da Contratada. Fundamentação Legal: Art. 138 inciso II, da lei 14.133/2021. Cachoeira do Piriá-PA, 11 de setembro de 2026. Maria Bernadete Bessa do nascimento - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2907001/2026. Contratante: Prefeitura/Fundo Municipal Educação de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado Norte Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 23.363.425/0001-60. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino Para Suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: $ 1.979.286,95 (um milhão novecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Cachoeira do Piriá-PA, 11 de setembro de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.