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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.641 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 45 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 257037
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257025
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 135, DE 4 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 133, DE 4 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 134, DE 4 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 136, DE 4 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257054
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257054
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
Extrato de Contrato
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Rec. Alfandegados do Nordeste › Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados em Pernambuco
Edital nº 10, de 9 de SETEMBRO de 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias
EDITAL Nº 9, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia