Edital nº 10, de 9 de SETEMBRO de 2026

Edital nº 10, de 9 de SETEMBRO de 2026 Nº Processo: 25351.915377/2026-53. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: SILVA & OLIVEIRA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.094.319/0001-36. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.915377/2026-53, para verificação de violação de cláusulas do Pregão Eletrônico, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente