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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.641 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 42 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026 - SEI 11772144
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194035
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Baixo São Francisco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 510181
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 510180
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Fiscalização e Monitoramento
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Diretoria de Fiscalização e Monitoramento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 240013
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos