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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
918 atos · página 38 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 58, de 11 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 206, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 205, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 211, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA-RH Nº 20, de 8 de maio de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA-RH Nº 27, de 8 de setembro de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 16/2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL IPHAN Nº 10/2026
Editais e Avisos › Ministério da Cultura
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 217, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 216, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 215, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 213, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Presidência
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 10 DE setembro de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, de 10 de setembro de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 10 DE setembro de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 10 DE setembro de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 645, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 2.098, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação