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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Prefeituras

814 atos · página 5 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 193

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rodelas

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 194

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanhaçu

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260119

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 195

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 196

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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