AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO, EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 998137/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações técnicas detalhadas nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. O Município de Pedrão, Estado da Bahia: Considerando: os termos das decisões adotadas no procedimento de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, e tendo em vista os preços e condições ofertadas e o cumprimento das exigências legais e regulamentares; Considerando: Que não houve interposição de recurso; Considerando: Que os procedimentos estão em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e realizado em estrita observância às exigências e condições constantes do Processo Administrativo nº 194/2026. Vem ADJUDICAR o objeto do presente certame, ao(s) licitante(s) na forma abaixo relacionada: LOTE 01: EMPRESA: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.805.547/0001-98. Valor adjudicado Lote Único R$ 2.522.575,24 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Pedrão - BA, 8 de setembro de 2026. MARCILIO MENEZES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 002/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO, EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 998137/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações técnicas detalhadas nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. EMPRESA: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 31.805.547/0001-98. Lote Único R$ 2.522.575,24 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Maiores informações Tel. (75) 3428-2124. E-mail: cplpedraoba@gmail.com. Pedrão - BA, 8 de setembro de 2026. MARCILIO MENEZES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2026 O extrato do contrato para contratação da pessoa jurídica: LSC NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.805.547/0001-98. Objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO, EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 998137/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações técnicas detalhadas nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Com vigência de 24(vinte e quatro) meses. Recurso Orçamentário: AÇÃO: 1014 ELEMENTO: 44.90.51.00 FONTE: 1.700.0000, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo valor global de R$ 2.522.575,24 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) Lei nº 14.133/2021.