AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 263/2026. Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir das 09 horas do dia 14/09/2026 até às 09 horas do dia 29/09/2026. Local: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de São Felipe - Bahia. Maiores informações através do e-mail: secretariaeclsf25@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/). CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: Processo Administrativo nº 268/2026. Objeto: EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA QUE tem por objeto a premiação de 06 (seis) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Maiores informações através do e-mail: secretariaeclsf25@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/). São Felipe-Ba, 11 de setembro de 2026. MARCUS NATANAEL NUNES DOS REIS Secretário de Esporte, Cultura e Lazer.