Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 25 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santa Filomena
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Maxaranguape