EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 104/2026; Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 001.0003045/2026. Contratante: Município de São Braz do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30. Contratado: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.302.369/0001-21, sediada na Localidade Maristela, Zona Rural, CEP: 64.782-000, Município de Jurema/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Lagoinha dos Ribeiros, Solidão, Lagoa Redonda, Pau de Leite, Germano, Taboa, Cristalina, Sobradinho, Santa Helena, Caboclo, Lagoa Redonda, Lagoa Grande e Sítio Novo no município de São Braz do Piauí - PI, de acordo com o Convênio nº 968636/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor Global: R$ 5.010.251,02 (Cinco Milhões, Dez Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Dois Centavos). Período Vigência/Execução: 01 (um) ano, com início na data de 09/09/2026 e encerramento em 09/09/2027, com prazo de execução de 08 (oito) meses em conformidade com os prazos constantes no Cronograma Físico Financeiro, prorrogáveis de acordo com o Art. 106, 107, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Fonte de Recurso: Convênio nº 968636/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. São Braz do Piauí - PI, 09 de setembro de 2026. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante JAÍLSON DA ROCHA REIS - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e ELDER DA ROCHA SOUZA - Pela Contratada. Contrato nº 105/2026; Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 001.0003559/2026. Contratante: Município de São Braz do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30. Contratado: FORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.992.209/0001-42, sediada na Av. Professor João Menezes, S/N, CEP: 64.770-00, em São Raimundo Nonato - PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de São Braz do Piauí - PI. Valor Global: R$ 586.005,71 (Quinhentos e oitenta e seis mil e cinco reais e setenta e um centavos). Período Vigência/Execução: 01 (um) ano, com início na data de 09/09/2026 e encerramento em 09/09/2027, com prazo de execução de 03 (três) meses em conformidade com os prazos constantes no Cronograma Físico Financeiro, prorrogáveis de acordo com o Art. 106, 107, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 940996/2023 - MINIST ESPORTE consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. São Braz do Piauí - PI, 09 de setembro de 2026. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante JAÍLSON DA ROCHA REIS - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e SAMUEL DE MELLO - Pela Contratada.