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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 11 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
AVISO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
Extrato de Registro de Preços
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rosário Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José do Povo
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Bodoquena
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã