Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 9Atos do Poder Executivo 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 52Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 1Min. da Defesa 11Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 3Min. da Fazenda 55Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Justiça e Segurança Pública 7Min. de Minas e Energia 67Min. do Planejamento e Orçamento 23Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Saúde 122Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 61Poder Judiciário 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério da Educação

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 173 · Pág. 21

PORTARIA MEC Nº 708, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado), avaliado e aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, após deliberação ocorrida durante a 5ª Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Superior, realizada no dia 12 de dezembro de 2025.

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 173 · Pág. 22

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

Ver detalhes →
ResoluçãoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 22

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite da Educação - Cite.

Ministério da Educação › Comissão Intergestores Tripartite da Educação

Ver detalhes →