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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. da Agricultura e Pecuária 9Atos do Poder Executivo 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 52Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 1Min. da Defesa 11Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 3Min. da Fazenda 55Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Justiça e Segurança Pública 7Min. de Minas e Energia 67Min. do Planejamento e Orçamento 23Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Saúde 122Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 61Poder Judiciário 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3
Atos normativos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
52 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 13
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.432/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
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RetificaçãoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 13
Retificação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
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DespachoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 13
DESPACHO de 10 de setembro de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
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DespachoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 13
DESPACHO de 10 de setembro de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
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