DESPACHO de 10 de setembro de 2026

DESPACHO de 10 de setembro de 2026 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 294ª Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 03/09/2026, os seguintes processos relativos à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio: 1.1. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.012287/2026-58; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida - SYN262241. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, eventos aprovados, materiais convencionais e segregantes nulos; Protocolado em 31/07/2026; 1.2. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.013193/2026-04; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a doença e tolerante a herbicida - SYN262259. Objetivo: Produção de sementes de eventos geneticamente modificados de soja para conferir resistência a doenças e tolerância a herbicida; Protocolado em 31/07/2026; 1.3. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.013191/2026-15; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a doença e tolerante a herbicida - SYN26225. Objetivo: avaliar a eficácia de resistência a doença e performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, eventos aprovados, convencionais e segregantes nulos; Protocolado em 17/08/2026; 1.4. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.013188/2026-93; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a doença e tolerante a herbicida - SYN262254. Objetivo: avaliar a eficácia de resistência a doença e performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, eventos aprovados materiais convencionais e segregantes nulos; Protocolado em 17/08/2026; 1.5. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.012740/2026-26; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a doença e tolerante a herbicida - SYN262255. Objetivo: avaliar a eficácia de resistência a doença e performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e segregantes nulos; Protocolado em 10/08/2026; 1.6. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.013554/2026-12; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicida - SYN26226. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de milho com eventos para conferir resistência a insetos e tolerância a herbicida; Protocolado em 21/08/2026; 1.7. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.013559/2026-37; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicida - SYN262270. Objetivo: avaliar a performance agronômica de genótipos de milho com eventos para conferir resistência a insetos e tolerância a herbicida; Protocolado em 21/08/2026; 1.8. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Processo: 01245.013272/2026-15; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente para avaliação de doenças em eventos de cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida. Objetivo: avaliar a resposta dos eventos ao vírus do mosaico da cana-de-açúcar; Protocolado em 18/08/2026; 1.9. (Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB: 367/13; Processo: 01245.013360/2026-17; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerantes aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente a lepidópteros. Objetivo: ensaio visando a realização de hibridações artificiais entre materiais de soja geneticamente modificada regulada; Protocolado em 18/08/2026; 1.10. BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda.; CQB: 031/97; Processo: 01245.013359/2026-84; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente para avaliação da eficácia no controle de pragas de soja geneticamente modificada. Objetivo: avaliar a tolerância de soja geneticamente modificada a pragas; Protocolado em 18/08/2026; 1.11. BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda.; CQB: 031/97; Processo: 01245.013617/2026-22; LPMA - RN 35; Liberação planejada no meio ambiente para avaliação agronômica e de tolerância a herbicida em soja geneticamente modificada. Objetivo: avaliar a performance agronômica e a tolerância a herbicidas em soja geneticamente modificada; Protocolado em 24/08/2026; Mario Tyago Murakami