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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 83 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

AVISO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 215

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 215

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 172 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 215

EXTRATO De CONTRATO nº 29/2026-SEMINFRA

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura

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