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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 6 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.966 RET-GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete
PORTARIA Nº 1.803/IFFLU, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.804/IFFLU, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.805/IFFLU, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.806/IFFLU, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.824/IFFLU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIAS 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 6.961/GABR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
DESPACHO Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 2.243/RIFB/IFB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 2.244/RIFB/IFB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.826/IFFLU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.828/IFFLU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.833/IFFLU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.834/IFFLU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.829/IFFLU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.830/IFFLU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 1.832/IFFLU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria
PORTARIA Nº 4.015 - GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria
PORTARIA Nº 4.023 - GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria
PORTARIA Nº 4.025 - GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria
PORTARIA Nº 4.871, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
PORTARIA Nº 9.046/IFPR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete
PORTARIA Nº 9.044/IFPR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete