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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.384 atos · página 59 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ITAÚNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIPULÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS COMERCIANTES DE JÓIAS E OBJETOS DE OURIVES DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Universidade Católica de Pernambuco › Pró-Reitoria Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Universidade do Vale do Sapucaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Aviso de Retificação
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ineditoriais › SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › METROPOLITAN EDUCAÇÃO LTDA
RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
Aviso de Intenção de Registro de Preços - IRP
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025744
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
RESULTADO de julgamento
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil