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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.384 atos · página 58 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de dispensa de licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS
Ineditoriais › ELETRONUCLEAR S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
Aviso de Licitação
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de contrato
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EDITAL Nº 9 - FUNPRESP-JUD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
Aviso de Registro de Diplomas
Ineditoriais › Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos SA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Unirg
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO E VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, VERTICAIS E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO MUNICÍPIO DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria › SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL
Aviso de Licitação
Ineditoriais › FUNDACÃO ZERBINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Aeroviários
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE ALFENAS