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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 27 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 76

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 76

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 76

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 76

EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 76

EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 76

EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 76

aviso de Cancelamento

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 154046

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2026 - UASG 154044

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 154044

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 77

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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DOU Seção 3 — 11 de setembro de 2026 | Diário Oficial da União - Daily Journal