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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Prefeituras

926 atos · página 10 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 186

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 186

AVISO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 186

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 186

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Araçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caçu

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 187

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 187

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 187

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buritinópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 187

aviso

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinorte

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 187

aviso

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinorte

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Flores de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

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