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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

83 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250019

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Espírito Santo › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EDITAL Nº 40/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EDITAL Nº 41/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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EditalSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EDITAL Nº 40/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Transferência de Recursos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Transferência de Recursos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

Edital de Notificação Nº 8, DE 15 DE maio DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 125

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257022

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 125

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 716, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 125

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257044

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

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