Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
180 atos · página 6 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160457
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160366 - 13 G A C Nº Processo: 64548.004371/2026-11
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160366 - 13 G A C Nº Processo: 64548.004362/2026-12
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 26-CTEX-001-00
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160046
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Fortaleza
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2026 - UASG 160422
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › Esquadrão de Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2026 - UASG 160422
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › Esquadrão de Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160091
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160318
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160289
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Centro de Estudos de Pessoal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026 (187/2026) - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160191
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Recife