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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.305 atos · página 59 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 7ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 5ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU TERESINA SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Educacional Nove de Julho
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO POTENCIAL DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA