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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 25 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

Extrato de Cooperação nº 79/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

Extrato do Contrato nº ES-53/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

Extrato do Contrato nº 122/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

Extrato do Contrato nº ES-55/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 47

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 155014

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 49

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.284, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 50

EDITAL Nº 1019, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 153114

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 50

EDITAL Nº 1.015, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 50

Edital Nº 1.027, de 8 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Museu Nacional › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Zoologia

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 50

Edital Nº 1.026, de 8 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Museu Nacional › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Zoologia

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1285, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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