Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.065154/2026-83/ 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2021-UFPE, firmado em 01/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP, CNPJ: 30.036.685/0001-97. /OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão n.º 109/2021, firmado em 02 de setembro de 2021, entre a UFPE e a CAPESESP, por mais 60 (sessenta) meses a partir de 03 de setembro de 2026; possibilitar as inscrições do dependente e do grupo familiar em planos de assistência à saúde diferentes do servidor titular, na forma estabelecida no artigo 7º da Instrução Normativa GABIN/MGI n.º 496, de 21 de novembro de 2025; incluir Cláusula de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento ao Terrorismo e Anticorrupção./ VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 03/09/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP: João Paulo dos Reis Neto - Diretor Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor