Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
801 atos · página 9 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campos Belos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jataí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Aurora › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiandira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Matrinchã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADOS DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses