EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADM. N.º 20260805001/2026 - CP N.º 015/2026 - PROC. ADM. N.º 202606052/2026 - CPL/PMA OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Araioses/MA, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 062241/2025, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONVÊNIO Nº 984787/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 062241/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSURB. CONTRATADA: CONSTRUTORA GAP LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.889.599/0001-69, situada na Rua Santos Reis, Quadra 05, Lote 06, Setor Sul, Santo Antônio de Goiás - CEP n.º 75.375-000, na cidade de Goiânia/GO, representada neste ato pelo Sr. JOSE DE RIBAMAR BRITO BASTOS, inscrito no CPF n.º ***.380.***-24 e com e-mail para correspondência eletrônica construtoragap3@gmail.com. VALOR: R$ 1.042.122,71 (Um milhão, quarenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 062241/2025, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONVÊNIO Nº 984787/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 062241/2025. 02 PODER EXECUTIVO 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0209 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26 782 0209 1031 0000 EXPANSÃO E MELHORIA DE VIAS DE ACESSO E ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. Araioses/MA, 5 de agosto de 2026. João Cândido Carvalho Neto - Prefeito Municipal.