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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Prefeituras

801 atos · página 6 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 157

EXTRATO DE ADESÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 157

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 157

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Antonina do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0109002-2026

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

AVISO de licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Resultado de QualificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

Resultado de Pré-Qualificação Nº 1/2026-PQ

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granjeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 158

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 159

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 159

Aviso de Chamada Pública

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 159

Extrato de Termo Aditivo

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 159

RESULTADO de Julgamento

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 159

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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AvisoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 159

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 159

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

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