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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
801 atos · página 21 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO de CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João da Ponta
EXTRATO de CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João da Ponta
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João da Ponta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Sapucaia
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE