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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
801 atos · página 11 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão
Extrato do Contrato nº 37/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Extrato do Contrato nº 39/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Extrato do Contrato nº 40/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Extrato do Contrato nº 41/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Extrato do Contrato nº 42/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Extrato do Contrato nº 43/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Extrato do Contrato nº 38/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Extrato do Contrato nº 45/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Extrato do Contrato nº 55/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
Extrato do Contrato Nº 65/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE ADESÃO Nº 9/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte