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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801
Contratos e licitações
Ministério do Turismo
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 111
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 111
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 112
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 25/2026
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 112
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 25/2026
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
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