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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Ministério da Educação

401 atos · página 3 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 34

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Camboriú

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158957

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158314

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 34

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158133

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA*

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Reitoria

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA*

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154628

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Gestão de Contratos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2026 - UASG 158139

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158268

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATOS DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158524

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Luziânia

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 36

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 36

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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