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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Ministério da Educação

401 atos · página 14 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 56

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 155126

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155900

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Doutor Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155900

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Doutor Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 56

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026 - UASG 155900

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Doutor Horácio Carlos Penepucci

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

extrato de TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

extrato DE CONTRATO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2026 - UASG 155907

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

extrato DE CONTRATO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 58

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta

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