Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
77 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Educacional de Fernandópolis
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Armando Alvares Penteado
Extrato de contrato
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato de contrato
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato de contrato
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Educacional de Criciúma
extrato de termo aditivo
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
extrato de distrato
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › GRUPO DOM BOSCO LTDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Aeroviários
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Aeroviários
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cerejeiras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DE SANTA CATARINA