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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 137

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisSindicatos › Sindicato Nacional dos Aeroviários

Texto integral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional Dos Aeroviários, no uso de suas atribuições estatutárias e, ainda, de conformidade com o estabelecido no Artigo 75 do estatuto social da entidade, convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará nos dias 09, 10, 11 e 12 de novembro de 2026, para a realização da eleição dos membros da direção deste Sindicato, para o mandato do quadriênio 2026 / 2030, tal como previsto no artigo 69, com a distribuição prevista no artigo 47, cujas as mesas coletoras de votos funcionarão nos seguintes locais e horários: Mesa coletora n.º 01 - Fixa Sede Brasília das 09:00 às 18:00 horas situada no Edifício Seguradoras, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, salas 1211 e 1212, Lote 29; mesa coletora n.º 02 - Itinerante Brasília / Aeroporto das 10:00 às 22:00 horas; mesa coletora n.º 03 - Itinerante Brasília/Aeroporto das 22:00 às 07:00 horas; mesa coletora n.º 04 - Itinerante Goiânia/Aeroporto das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 05 - Itinerante Vitória/Aeroporto das 10:00 às 00:00 horas; mesa coletora n.º 06 - Itinerante Macaé/RJ / Farol de São Tomé das 10:00 às 20:00 horas; mesa coletora n.º 07 - Itinerante Maricá/RJ / Cabo Frio das 10:00 às 20:00 horas; mesa coletora n.º 08 - Itinerante Belém das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 09 - Itinerante Santarém das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 10 - Itinerante Salvador/ Aeroporto primeiro dia das 09:00 às 20:00 horas, segundo dia de 09:00 as 20:00 hs, terceiro dia de 00:00 as 08:00 hs, quarto dia de 13:00 as 00:00 hs; mesa coletora n.º 11 - Itinerante/ Aeroporto Porto Seguro, das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 12 - Itinerante/ Aeroporto ILHÉUS, das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 13 - Itinerante/ Aeroporto Rio Branco - AC, das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 14 - Itinerante Natal/Aeroporto das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 15 - Itinerante ARACAJU/AEROPORTO das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 16 - Itinerante Campo Grande/ Aeroporto das 09:00 às 20:00 horas; mesa coletora n.º 17 - Itinerante Florianópolis / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 18 - Itinerante Macapá / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 19 - Itinerante Navegantes / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 20 - Itinerante Curitiba/ Aeroporto das 08:00 às 20:00 horas; mesa coletora nº 21 - Itinerante Foz Do Iguaçu / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 22 - Itinerante Londrina / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 23 - Itinerante Cuiabá / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 24 - Itinerante João Pessoa / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 25 - Itinerante São Luís / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 26 - Itinerante Teresina / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas. No quarto dia de votação, as urnas noturnas encerrarão a coleta de votos as 24:00 hs do último dia de votação, em hipótese alguma a votação se estenderá para o quinto dia. Fica ressalvado ainda que por força do disposto no Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeroviários em relação a sua base de representação que atende a decisão proferida nos autos do processo 0100603-92.2022.5.01.0055, não Poderão Votar, e portanto, não serão Computados Eventuais Votos de Trabalhadores que não pertençam a Base do Sindicato Nacional dos Aeroviários, em Especial os Trabalhadores Lotados na Cidade do Rio de Janeiro. Ainda em cumprimento do disposto na referida sentença, no momento da inscrição, os candidatos deverão comprovar a base em que estão trabalhando para que sejam observadas as determinações judiciais constantes de sentenças envolvendo os limites da representação sindical do SNA. Para efetivação do registro das chapas, a comissão eleitoral manterá uma secretaria funcionando de 09:00 às 18:00 horas na sede do sindicato situada no Edifício Seguradoras, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, salas 1211 e 1212, Lote 29, durante todo o processo eleitoral, exceto nos domingos e feriados, e quando houver início ou fina de prazos em sábados, domingos ou feriados, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil imediatamente posterior. Os requerimentos de candidaturas poderão ser apresentados em qualquer subsede do Sindicato, devendo a Comissão Eleitoral manter nas subsedes um representante que se encarregará de receber os requerimentos de registros de chapas e encaminhá-los à Comissão Eleitoral. Ainda para cumprimento da transparência necessária em todo o processo eleitoral, fica estabelecido, com base no Estatuto da entidade, o calendário a seguir que será observado para todos os fins de direito: 17/09/2026 - será realizada a assembleia que elegerá a Comissão Eleitoral conforme artigo 77 e em conformidade com o Edital que será publicado data de 11/09/2026; o prazo para inscrição das chapas será do dia 18/09/2026 até 07/10/2026 como determina o artigo 80 do Estatuto do SNA; no dia 13/10/2026 a Comissão Eleitoral publicará a relação nominal das chapas registradas como determina o artigo 84 do Estatuto da entidade; com a publicação da relação das chapas os interessados terão até o dia 16/10/2026 para apresentação de eventuais impugnações de candidaturas e/ou chapas como dispõe o artigo 88 do Estatuto e seus respectivos parágrafos. Havendo impugnação, os eventuais impugnados terão até três dias para apresentação de suas defesas conforme artigo 88 e seus respectivos parágrafos. O Edital de Convocação, além do publicado no Diário Oficial da União, se encontrará afixado na Sede, Subsedes do Sindicato, no site do sindicato e nos Boletins informativos do sindicato. Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2026. Luiz da Rocha Cardoso Presidente