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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.945 atos · página 8 de 82

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 23º Batalhão Logístico de Selva

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 14

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160103

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 50º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 14

extrato de registro de preços

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160209

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 160457

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160359

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

RETIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160499

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Sorocaba

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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