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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.945 atos · página 50 de 82
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FAIR EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade de Palmas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade de Administração de Teresina
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade do Recife
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Cooperativa Languiru Ltda.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
extrato de convênio
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2026
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
COMUNICADO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ICATU CAPITALIZAÇÃO S › A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Itapetiningano de Ensino Superior
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto de Ensino Superior de Teresina
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Taubaté de Ensino Superior
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Organização Educacional Barão de Mauá