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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

662 atos · página 3 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

AVISO de licitação

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

aviso de RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 139

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 139

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 139

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 139

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 139

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 139

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 139

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itarantim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 139

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maetinga

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 139

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia

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