Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
662 atos · página 27 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Louveira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mombuca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara DOeste › Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D Oeste
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA