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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
319 atos · página 7 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE 8 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 153030
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 153030
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Ciências Econômicas › Biblioteca
EDITAL Nº 272/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 153080
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte