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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Ministério da Educação

319 atos · página 10 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 155905

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156956

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 44

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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