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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ineditoriais

92 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 170 · Pág. 126

AVISO DE Registro de Diploma

IneditoriaisSOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 126

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisSistema FIERGS › SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 126

EDITAL DE SELEÇÃO PMBQBM Nº 2, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

IneditoriaisSOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 126

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisSindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA REGIÃO DOS LAGOS

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS

IneditoriaisSOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisUNIVERITAS UNG - CENTRO

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisUNAMA ALCINDO CACELA

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisUNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISO DE LICENÇA

Ineditoriais3R POTIGUAR S.A.

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AtaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 127

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2433/2026

IneditoriaisSPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 128

AVISOS DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 128

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DO ACRE E DO AMAZONAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 128

aviso de REVOGAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

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