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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ineditoriais

92 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 121

AVISOS DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 170 · Pág. 121

AVISO DE LICENÇA

IneditoriaisISA ENERGIA BRASIL S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 121

AVISO DE ALTERAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 121

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisCONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 121

AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO

IneditoriaisConsirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAs

IneditoriaisFAC Educacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFACULDADE UNINASSAU CARUARU

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFACULDADE UNINASSAU PETROLINA

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFACULDADE UNINASSAU ARACAJU

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFaculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFAIR EDUCACIONAL LTDA

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFaculdade de Palmas

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFaculdade de Administração de Teresina

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFaculdade do Recife

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 122

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisCooperativa Languiru Ltda.

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AvisoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 123

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 123

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 123

extrato de convênio

IneditoriaisFundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO

IneditoriaisFundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 123

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2026

IneditoriaisFundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão

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