ATA DA 377ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO realizada em 2 de setembro de 2026

ATA DA 377ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO realizada em 2 de setembro de 2026 Dia: 02/09/2026 Hora: 13:37 Presidente Interino: Diogo Thomson de Andrade Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam sorteados aos Conselheiros, até que reste uma opção. O procedimento será reiniciado a cada novo bloco mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária, nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Na 376ª SOD foi sorteada a Conselheira Camila Cabral Pires Alves. Como restou somente uma opção, abriu-se um novo bloco, tendo sido sorteada novamente a Conselheira Camila Cabral Pires Alves. Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito: 1. Recurso Voluntário nº 08700.008303/2026-32 Recorrentes: Sul América Companhia de Seguro Saúde, Sul América Paraná Clínicas Serviços de Saúde S.A e Rede D'Or São Luiz S.A. Advogados: Luiz Augusto Hoffmann, Nathalie Frias, Ednei da Silva, Pedro Lacerda e Clarice Paiva. Recorridas: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado de Pernambuco - Coopanest - PE e Sociedade de Anestesiologia do Estado de Pernambuco - Saepe. Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto, Urbano Vitalino de Melo Neto, Gilvandro de Araújo e Sâmella Gonçalves. Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes. Como restou apenas uma opção abriu-se um novo bloco. Considerando a declaração de suspeição da Conselheira Camila Cabral Pires Alves, foi redistribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito: 2. Processo Administrativo nº 08700.005020/2019-18 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representados: Álya Construtora S.A. (atual denominação da Construtora Queiroz Galvão S.A.); Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. (Carioca), Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A. (Construcap), Construtora Celi Ltda. (Celi), Construtora Mello Azevedo S.A. (Mello Azevedo), Construtora Metropolitana S.A. (Metropolitana), Construtora Zadar Ltda (Zadar), OEC S.A. (atual denominação da Construtora Norberto Odebrecht S.A.); Alfredo de Hollanda Lima Neto, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Ciro Gilberto Savoy Neto, Eduardo Ribeiro Capobianco, Fabiano Arantes de Faria, Heron Guimarães Teixeira, Leandro Andrade Azevedo, Luciano João de Oliveira, Luis Eduardo Lobo Guerra, Luis Roberto de Sant'Anna, Maurício de Castro Jorge Muniz, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Rivamar da Costa Muniz e Vasco Franco Pinheiro Costa. Advogados: Alvaro Loureiro Oliveira, Amanda Flávio de Oliveira, Ana Luiza Nascimento de Sousa Polak, Bruno Droghetti Magalhães, Bruno Villares Vianna Barreto, Conrado Donati Antunes, Daniel Costa Rebello, Daniela Pereira, Dario da Silva Oliveira Neto, Eric Hadmann Jasper, Fabio de Andrade Moura, Henrique Muniz da Silva Filho, Jéssica Coelho Costa, José Alexandre Buaiz Neto, José Carlos da Matta Berardo, Leonardo Baruch Miranda de Souza, Lilian Christine Reolon, Luiz Felipe Couto Dutra, Maria Augusta Palhares Ribeiro Sampaio Ferraz, Paulo Henrique Paiva Santos, Paulo Victor Marcondes Buzanelli, Polyanna Vilanova, Renata Schmidt Cardoso, Ricardo Medeiros de Castro, Roberto de Castro Pimenta, Salo de Carvalho, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Victor Cavalcanti Couto, Victor Santos Rufino e outros. Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes. Na presente sessão, foi distribuído por prevenção, ao Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Cade, o seguinte feito: 3. Processo Administrativo de nº 08700.005853/2024-38 Representante: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Câmara dos Deputados (CAPADR/CD). Representados: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), ADM do Brasil Ltda. (ADM), Agrex do Brasil Ltda. (AGREX), Humberg Agribrasil Comércio e Exportação de Grãos S.A. (AGRIBRASIL), Agrícola Alvorada S.A. (AGRÍCOLA ALVORADA), Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. (AGRO AMAZÔNIA), Agrogalaxy Participações S.A. (AGROGALAXY), Agromave Insumos Agricola Ltda. (Agromave), Agropecuária Maggi Ltda. (AMAGGI), Bunge Alimentos S.A. (BUNGE), Caramuru Alimentos S.A. (CARAMURU), Cargill Agrícola S.A. (CARGILL), CHS Agronegócio - Indústria e Comércio Ltda. (CHS), CJ International Brasil Comercial Agrícola Ltda. (CJ INTERNATIONAL), CJ Selecta S.A. (CJ SELECTA), Cofco International Brasil S.A. (COFCO), Sucocitrico Cutrale Ltda. (CUTRALE), Dual Duarte Albuquerque Comércio e Indústria Ltda. (DUAL), Engelhart CTP (Brasil) S.A. (ECTP), Fiagril Ltda. (FIAGRIL), Imcopa - Importação, Exportação e Indústria de Óleos S.A. - em Recuperação Judicial (IMCOPA), Louis Dreyfus Company Brasil S.A. (Louis Dreyfus), Lavoro Agrocomercial S.A. (Lavoro), Novaagri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A. (NOVA AGRI), Nutrade Comercial Exportadora Ltda. (NUTRADE), Olam Agrícola Ltda. (OLAM), Sinova Inovações Agrícolas S.A. (SINOVA), Sipal Indústria e Comércio Ltda. (SIPAL), Três Tentos Agroindustrial S.A. (3 TENTOS), Usimat Destilaria de Álcool Ltda (USIMAT) e Viterra Agriculture Brasil S.A. (VITERRA). Terceiro Interessado: Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (APROSOJA/MT). Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Adriana Franco Giannini, Lorena Leite Nisiyama, Felipe Cardoso Pereira, Matheus Mendes Nasaret, Rafael Gonet, Marco Antonio Fonseca Júnior, Raphael Póvoas Umani Iglesias, Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis, Ana Bátia Glenk, Luciano Benetti Timm, Daniel Elias do Nascimento, Ricardo Batista Damásio, Eduardo Caminati Anders, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Fabianna Vieira Barbosa Morselli, Milena Fernandes Mundim, Vinicius Hercos da Cunha, Olavo Zago Chinaglia, Arthur Felipe Azevedo Barretto, Onofre Carlos De Arruda Sampaio, André Cutait De Arruda Sampaio, Octaviano Bazilio Duarte Filho, Henrique Rodrigues Forssell, Eduardo Frade Rodrigues, Renata Caied, José Carlos Berardo, Paulo Eduardo de Campos Lilla, Amanda Pereira Aragão Vieira, Elisa Yamasaki Veiga, Domicio dos Santos Neto, Fernando Bilotti Ferreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Luiz Guilherme Pantaleão Del Re, Guilherme Peres de Oliveira, Sidney Pereira de Souza Junior, Marcos Hokumura Reis, Guilherme Toshihiro Takeishi, Renê Guilherme da Silva Medrato, Alessandro Pezzolo Giacaglia, Helio Alberto Bellintani Junior, Anderson Portela Candido, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas e outros. Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior. Diogo Thomson de Andrade Presidente do Conselho Interino