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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 61 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ineditoriais › TELEGLOBAL DIGITAL S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AGES EDUCACAO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AGES EDUCACAO LTDA.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AGES EDUCACAO LTDA.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AGES EDUCACAO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto de Educação Unicuritiba Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Tribunal de Justiça do Estado do Acre › Presidência › Diretoria Executiva › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Ineditoriais › RENATO DALCIN
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS DOS MUNICIPIOS DE ARACRUZ, FUNDÃO, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA E LINHARES NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATO Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ineditoriais › P8 LOGISTICS ARMAZÉM GERAL LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 138/2026
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460025700
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil