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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.263 atos · página 60 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ineditoriais › S.A MOINHO DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA ORGÂNICA, ESCOLTA ARMADA, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, SEGURANÇA PRIVADA E NOS CENTROS DE FORMAÇÕES DE VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Professores Municipais de Uberlândia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SANTO ÂNGELO E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACÃO LTDA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS REVENDEDORES DE GÁS NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS EM UBERABA, UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA, NOROESTE E SUL DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S › A.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › PGP EDUCACÃO S › A